Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde

PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN

A lei potiguar equipara o cargo de defensor público-geral ao de secretário de Estado, permitindo sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade

Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação

Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente

Professor universitário humilhado diante de colegas será indenizado

UPF deverá indenizar em R$ 35 mil reais o professor humilhado e ameaçado por diretor da unidade em que trabalhava

Negada titularização sem concurso a professor

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário em Mato Grosso. [email protected]; [email protected] e [email protected]; http://sapaces.msn.com/members/direitopublico;

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

O Presente artigo tem por meta destacar e abordar de modo simples, porém esclarecedor as questões que permeiam o Direito Internacional Público. Ou seja, trazer a tona de modo singelo, o modo como o caráter internacional das transações, tratados, enfim, relações de nações, estados, e entidades internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes a esse ramo do Direito e sua fundamentação histórico-dogmática

O Princípio do Dever de Cooperação Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável

Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Legislação Institucional

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.